Governo da Bahia perde R$ 166 milhões só com a venda ilegal de cigarros. Juazeiro integra mercado ilegal

Os cigarros ilegais atingiram um patamar alarmante em 2018. De acordo com um levantamento feito pelo Ibope cerca de 62% de todos cigarros que circulam na Bahia são contrabandeados, vindos do Paraguai. Esse volume equivale a cerca de R$ 166 milhões que os cofres públicos do estado deixaram de arrecadar em ICMS.

A pesquisa indica também que, pela primeira vez desde 2011, a evasão de impostos no país que deixam de ser recolhidos em função do mercado ilegal de cigarros (R$ 11,5 bilhões) será maior do que a arrecadação (R$ 11,4 bilhões). O valor que deixa de ser arrecadado é 1,6 vez superior ao orçamento da Polícia Federal para o ano, e poderia ser revertido para a construção de 121 mil casas populares ou 6 mil creches...

Bahia amplia em R$ 76 milhões os recursos federais para a saúde

O secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, garantiu que o Ministério da Saúde ampliasse em R$ 76 milhões por ano, o custeio de serviços já em funcionamento no estado, como o diagnóstico de câncer de mama no Hospital da Mulher, neurocirurgia no Hospital Estadual da Criança, além de leitos de Terapia Intensiva (UTI) adulto e pediátrica. A reunião com o ministro em exercício, Adeílson Cavalcante, e o deputado federal Cacá Leão, aconteceu na tarde desta quarta-feira (28), em Brasília.

De acordo com o secretário, o Ministério da Saúde reconheceu e habilitou diversos serviços que o Governo da Bahia mantinha com recursos do tesouro estadual. "São serviços na capital e no interior como neurocirurgia, oncologia, doenças raras, implante coclear e UTIs. Ainda garantimos um incremento para que o Hospital das Clínicas seja referência em oncohematologia e hemodinâmica, bem como o Hospital Ana Nery amplie os atendimentos na área cardiovascular", afirma Vilas-Boas...

Crime ambiental: prefeitura multa empresa têxtil em mais de R$ 16 milhões em Petrolina

Uma fiscalização realizada na manhã desta quinta-feira (23), pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) com o apoio da Guarda Municipal, resultou na aplicação de uma multa de mais de  R$ 16 milhões a uma empresa de fabricação têxtil localizada no Distrito Industrial de Petrolina.  

Após receber denúncia, através da Ouvidoria do Município, sobre uma tubulação despejando um líquido escuro no canal, as equipes da prefeitura se deslocaram para o endereço onde foi constatado o crime ambiental. ..

Mega-sena está acumulada e deve pagar R$ 56 milhões nesta quarta (18)

Ninguém acertou as dezenas do concurso 2.059 da Mega-Sena, sorteadas no sábado, e o prêmio deve chegar a R$56 milhões na quarta-feira (18).

No sorteio do sábado a bolada era de R$34 milhões, mas não houve acertadores no prêmio principal. A quina teve 77 ganhadores e cada uma levou R$ 39,9 mil. Já a quadra teve 5.562 apostas premiadas, que receberam R$ 789,19 cada...

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 56 milhões na próxima quarta

Ninguém acertou os seis números sorteados na noite deste sábado (14), no concurso 2.059 da Mega-Sena. As dezenas sorteadas foram 04 - 05 - 36 - 40 - 44 - 56.

A quina teve 77 apostas ganhadoras e cada uma levará R$ 39,9 mil. Já a quadra teve 5.562 apostas premiadas, que levarão R$ 789,19 cada...

Senador Fernando Bezerra tem garantia de R$ 13,6 milhões para Projeto Fulgêncio e Sistema Itaparica

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) saiu há pouco do gabinete do ministro da Integração Nacional (MI), Antônio de Pádua Andrade, com a garantia de liberação de R$ 13,6 milhões do governo federal a perímetros irrigados de Pernambuco e da Bahia. Deste total, R$ 3,6 milhões serão repassados à superintendência da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) em Petrolina (PE) para o pagamento de despesas com energia elétrica no Projeto Fulgêncio. E R$ 10 milhões serão destinados à manutenção do Sistema Itaparica de Irrigação, que abriga dez perímetros localizados nestes dois estados.

"Com os recursos assegurados pelo ministro, evitaremos o corte de energia no Projeto Fulgêncio, garantindo dignidade às famílias e condições de trabalho aos produtores que vivem naquela comunidade", comemorou o vice-líder do governo no Senado. Os recursos serão transferidos à superintendência regional da Codevasf, que fará o pagamento à Companhia Energética de Pernambuco (Celp).

Os R$ 10 milhões para a manutenção do Sistema Itaparica e perímetros administrados pela Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) correspondem a recursos adicionais no orçamento do MI. O ministério também destinará R$ 13 milhões para perímetros irrigados da Bahia. Os recursos serão transferidos para a Codevasf, que fará o repasse à Chesf...

Em Riacho de Santana, Rui anuncia R$ 6 milhões para abastecimento de água e investimentos em infraestrutura, saúde e agricultura familiar

Em visita a Riacho de Santana, no centro sul baiano, o governador Rui Costa promoveu, neste sábado (28), uma série de entregas, assinaturas e autorizações de obras que vão melhorar a qualidade de vida da população. Entre as ações, está a liberação de recursos para a ampliação do Sistema de Abastecimento de Água, na sede do município, e a realização de estudos hidrológicos e locação de poços tubulares para complementação da demanda do sistema.

"Nós estamos fazendo um investimento importante. A obra já está licitada e vai ser iniciada no valor de R$ 6,195 milhões para reforçar e reestruturar todo o sistema de abastecimento de água aqui da cidade. Evidente, que o projeto maior é puxar água da adutora do Algodão, que traz água do Rio São Francisco, e que é um pleito da cidade, mas antes nós temos que tomar as providências com obras mais rápidas para garantir o abastecimento de água", explicou o governador...

Miguel Coelho anuncia R$ 4,6 milhões para obras nas escolas e creches

Durante reunião com os gestores da rede municipal de ensino, nesta quinta (22), o prefeito Miguel Coelho anunciou um amplo programa de manutenção das escolas e creches de Petrolina. A primeira etapa ocorre a partir deste mês em 36 Centros de Educação Infantil (CMEI) com investimento de R$ 1,1 milhão. Essas unidades receberão serviços de reparo, pintura entre outras medidas emergenciais para melhorar as condições do ambiente de ensino de milhares de alunos da primeira infância.

O programa ainda prevê um investimento maior para serviços de manutenção nas escolas municipais. Serão destinados R$ 3,2 milhões para recuperação das unidades escolares que atendem aos alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos. Essas obras estão em fase de licitação e devem ser iniciadas em maio...

Prefeito Miguel Coelho anuncia convênios da ordem de R$ 36 milhões durante reunião da FIEPE, em Petrolina

A captação de R$ 36.220.022 em convênios nesta gestão foi um dos pontos fortes do balanço apresentado pelo prefeito Miguel Coelho na noite desta terça-feira (20) durante reunião do conselho empresarial da unidade regional da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE). A primeira reunião do conselho em 2018, que reuniu empresários da construção civil, mercado imobiliário, serviços e outros setores, além de alguns secretários municipais, também anunciou mudanças na estrutura do Sistema FIEPE.

Durante a exposição, Miguel Coelho informou que os recursos serão aplicados na pavimentação da cidade, reforma do Bodódromo e Parque Josefa Coelho, patrulha mecanizada, unidades básicas de saúde e modernização do matadouro...

Municípios baianos recebem repasse extra de R$186 milhões

Um auxílio de R$ 186 milhões para os municípios baianos foi aprovado nesta terça-feira (20) pelo Congresso Nacional. A quantia foi reivindicada pelos prefeitos baianos em mobilizações desde novembro passado. O crédito – no valor total de R$ 2 bilhões para todo os municípios do país – vem da Medida Provisória 815/2017 que autoriza a União a transferir recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em 2018, destinado à superação de dificuldades financeiras emergenciais. A sessão que autorizou o repasse para as cidades foi acompanhada em Brasília pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro.

Segundo o também prefeito de Bom Jesus da Lapa, no oeste, a expectativa dos gestores é usar os recursos para driblar a crise nos municípios. “Sentimos o fato deste apoio não ter chegado antes. Desde 2017 – um ano que foi dificílimo para os municípios – tínhamos a promessa desse recurso para ajudar a fechar as contas de final de ano, mas só agora se concretizou. É tardio, mas ajudará as administrações municipais a regularizarem algumas demandas em atraso”, disse Ribeiro. O presidente da UPB disse que o Movimento Municipalista continua mobilizado por mais recursos para os 417 municípios baianos. A promessa de repasse feita pelo governo federal perdurou até o último dia útil do ano, quando o presidente Temer emitiu decreto para efetuar o repasse somente no ano seguinte, vinculando a aplicação em saúde e educação. A atitude decepcionou os prefeitos brasileiros e prejudicou as prefeituras no cumprimento dos índices previstos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 56 milhões amanhã

O concurso 2010 da Mega-Sena, realizado ontem em Macapá, no Amapá, ficou com o prêmio acumulado. Eis os números sorteados: 08 – 10 – 18 – 34 – 39 – 56. As informações são da site da Caixa Econômica Federal. A quina teve 106 apostas ganhadoras com R$ 33.705,40 para cada uma delas. Já a quadra registrou 7.436 apostas ganhadoras, com R$ 686,38 para cada uma. A estimativa de prêmio para o próximo concurso, dia 6, terça-feira, é de R$ 56 milhões. ..

Bahia espera receber 5,6 milhões de turistas no verão

A estação mais movimentada do ano já está chegando. No próximo dia 21, começa, oficialmente, o verão, e, junto com ele, chega também um maior fluxo de turistas estrangeiros e nacionais ao estado, promovendo uma intensa circulação de pessoas, sobretudo nas 13 zonas turísticas baianas. A Secretaria de Turismo do Estado (Setur) calcula que o verão represente 37% de todo o movimento turístico do estado. Paralelamente ao incremento de turistas previsto nesta alta estação, estimado em 5,6 milhões de pessoas – 8,46% mais que na temporada anterior – abre-se, também na capital baiana, o ciclo de festas populares e atrações culturais diversificadas que tomam as ruas do Centro Histórico de Salvador e movimentam a economia.

Em meio a toda esta agitação, o Governo do Estado desenvolve uma ampla estrutura de apoio turístico, cultural e de segurança para garantir a tranquilidade daqueles que optam pela Bahia durante as férias. Na área de segurança, mais de 50 municípios e localidades turísticas de Salvador e do interior são reforçados com as ações da Operação Verão, lançada pelo governo no início deste mês.

Parte desse incremento de turistas nacionais e internacionais deve-se ao trabalho contínuo da Setur para prospecção de novos voos que contemplem os mais diversos destinos turísticos da Bahia. Como resultado desta política, o número de voos extras para este Verão aumentou cerca de 120%. As companhias aéreas Gol, Latam, Azul e Avianca anunciaram mais de 3,4 mil frequências adicionais para cidades como Salvador, Porto Seguro e Ilhéus – no verão passado foram 1,5 mil.

O número contempla também voos de origem internacional, como os que partem de Buenos Aires (Argentina), Santiago (Chile) e Montevidéu (Uruguai) para a capital baiana. "Fatores como a redução do valor do ICMS para o combustível de aviação, pelo Governo do Estado, e a promoção da Bahia contribuíram para o reforço da malha aérea", explica o secretário do Turismo, José Alves.

Programação cultural

Após a recente requalificação pelo governo dos largos Pedro Archanjo, Tereza Batista e Quincas Berro D'Água, o Pelô da Bahia está preparado para o Verão com uma programação artística diversificada. Ensaios pré-carnaval, ritmos para todas as tribos e eventos culturais de variados gêneros dinamizam o Centro Histórico e o destacam como um dos principais pontos para curtir a estação na capital baiana.

Os eventos realizados nos largos são apoiados pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), Secretaria de Turismo (Setur) e o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), que possibilita o uso dos espaços gratuitamente para a realização de atividades culturais. "No Pelourinho acontece o Verão da diversidade. É dos blocos afro, do samba, do reggae, é de cada estilo representado por artistas dos mais diversos portes, desde os novos, que estão construindo a sua trajetória, aos já consagrados nacionalmente", diz a secretária de Cultura da Bahia, Arany Santana.

O Cortejo Afro já iniciou temporada, nas noites de segundas-feiras, quando o bloco realiza os seus ensaios no Pelô. No segundo ensaio da temporada, no dia 18 de dezembro, às 20h, está confirmada a participação da banda É O Tchan. Os ingressos dos ensaios do Cortejo Afro, no Largo Pedro Archanjo, custam R$ 40 e R$ 20. Já o bloco afro Malê Debalê tem datas reservadas para as duas últimas sextas-feiras de 2017, dias 22 e 29 de dezembro, e retornando em 19 de janeiro. Sempre às 20h e com entrada gratuita.

O bloco afro pioneiro Ilê Aiyê retorna, no dia 5 de janeiro, para mais uma apresentação no Largo Tereza Batista, com ingressos a R$ 40 e R$ 20. Com o objetivo de ajudar a manter os projetos sociais do bloco, a festa é agitada pela Band'Aiyê e convidados. O Olodum retorna na primeira semana de 2018 com shows nos dias 2, 16 e 30 de janeiro, às 20h, com ingressos a R$ 70. Também acontece um ensaio no dia 21 de janeiro, domingo, às 14h, com ingressos a R$ 50.

O reggae jamaicano fundido com a batida percussiva e elementos do suingue baiano é representado pelo som do Muzenza, cujos ensaios ocorrem às quartas-feiras de janeiro no Largo Pedro Archanjo, a partir das 20h. Além dos ensaios dos blocos afro, os palcos do Pelourinho também são ocupados por artistas e shows de diferentes gêneros musicais, trazendo também projetos que terão continuidade durante o Verão. O cantor Gerônimo Santana já iniciou a temporada do projeto "O Pagador de Promessa". Com ingressos a R$ 30 e R$ 15, cada edição traz convidados no palco do Largo Pedro Archanjo. As apresentações têm início às 20h, todas as terças.

Turismo

A Secretaria de Turismo promove cursos direcionados para trabalhadores do setor, a exemplo de noções conceituais, atendimento e produção associada ao turismo. As aulas ocorreram em cerca de 30 municípios, dentre eles Salvador, Santo Amaro, Jacobina, Feira de Santana, Camaçari, Entre Rios, São Francisco do Conde e Itaparica. Mais de 3,2 mil pessoas foram qualificadas em nove zonas turísticas. Outra vertente da qualificação são ações de controle de qualidade de hotéis e pousadas, vistorias em empresas de turismo e atualização da oferta hoteleira das zonas turísticas da Bahia.

Receptivo a turistas

A Bahiatursa – Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia, programou uma série de receptivos especiais para a alta estação baiana. Os turistas que chegam de navio ou avião a Salvador, principal portão de entrada para as 13 zonas turísticas do estado, são recebidos por grupos musicais baianos e com a simpatia de baianas tipicamente trajadas distribuindo fitinhas do Senhor do Bonfim.

Até o fim do Carnaval – quando acontece a Operação Até Breve, convidando os turistas para voltar e curtir o São João, em junho –, uma maratona de ações vão tomar o Porto e o Aeroporto Internacional de Salvador. No porto, o receptivo continua até abril, quando é encerrado o período de cruzeiros marítimos.
Em janeiro, 12 navios com capacidade para mais de 35 mil passageiros aportam em Salvador. A Bahiatursa está programando receptivo para todas as ocasiões, que serão intensificadas de 8 a 10 de fevereiro, período do Carnaval, com a apresentação de grupos de samba de roda e a realização de pintura tribal e oficina de turbante na área interna do Portão de Desembarque Nacional do Aeroporto de Salvador.

A Bahiatursa mantém ainda unidades do Serviço de Atendimento ao Turista no Pelourinho, na Estação Rodoviária de Salvador e no Mercado do Rio Vermelho. O posto do Sat do Aeroporto funciona diariamente. De segunda a sexta-feira, das 8h30 às 20 horas. E aos sábados e domingos das 9 às 19 horas. O do Pelourinho fica aberto das 8h30 às 18 horas, diariamente. E aos sábados e domingos das 9 às 17 horas, mesmo horário do Sat da Rodoviária. O posto do Mercado do Rio Vermelho atende das 8h30 às 18 horas, de segunda a sexta; das 9 às 17 horas, aos sábados, e das 9 às 14 horas aos domingos.

Um novo posto do Serviço de Atendimento ao Turista (SAT) foi inaugurado no Aeroporto de Salvador, ao lado do portão de desembarque doméstico. "No posto do SAT, o turista tem acesso a material informativo, como folheteria e mapas de Salvador, do Pelourinho e das 13 zonas turísticas do estado, além de atendimento em dois idiomas (inglês e espanhol) com informações essenciais como detalhes sobre rede hoteleira, restaurantes, pontos turísticos, segurança e transporte", afirma o superintendente da Bahiatursa, Diogo Medrado.

Segurança

Na área de segurança, o governo disponibiliza mais R$ 3,5 milhões para a Operação Verão, que segue até o final de fevereiro, com o incremento de mais 24 mil plantões policiais envolvendo as polícias Militar, Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros. A novidade este ano é a participação da Operação Ronda Maria da Penha, da PM, assim como a cobertura da lancha da 19ª CIPM (Paripe), recém-entregue à unidade operacional. "Com a Operação Verão, o Governo do Estado disponibiliza, por meio de escalas extras, recursos para que nós possamos atuar de forma ainda mais intensa nas localidades onde há aumento do fluxo de pessoas", explica o subsecretário de Segurança, Ary Pereira.

Entre os municípios e localidades do interior que recebem o incremento nas ações policiais estão Porto Seguro (extremo sul), Valença, Morro de São Paulo (baixo sul), Camamu (sul), Ilha de Itaparica, Vera Cruz (RMS), Juazeiro (norte), Bom Jesus da Lapa, Barreiras (oeste), Paulo Afonso (Vale do São Francisco) e Rio de Contas (Chapada Diamantina)...

Protesto de prefeitos em Brasília rendeu cerca de R$186 milhões para municípios baianos

A luta, agora, é junto ao Governo do Estado para que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que seria pago em 2 de janeiro seja antecipado para dezembro Um verdadeiro fôlego para equilibrar as contas públicas municipais. É isso que representa o do Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor total de R$ 2 bilhões, por meio de Medida Provisória emergencial, que os prefeitos brasileiros reivindicaram e conquistaram, em protesto, na capital federal, na última quarta-feira (22)

Deste montante, R$ 186.446.653,03 é a previsão do valor que será destinado aos 417 municípios baianos. O repasse deve estar disponível nas contas municipais no próximo dia 15. Para o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, esse montante vai amenizar bastante, mas não resolve problema financeiro das prefeituras, uma vez que o valor pleiteado foi R$ 4 bilhões, e a liberação só foi metade disso. "Isso significa que a nossa luta é constante e contínua. Vamos batalhar, agora, para que o Governo do Estado da Bahia faça a antecipação do repasse o ICMS de janeiro/2018 para dezembro deste ano. Isso vai ajudar no fechamento das nossas contas", lembra Eures...

Alzheimer, doença acomete mais de 36 milhões de pessoas no mundo

O dia 21 de setembro, foi escolhido para ser o Dia Mundial de Combate ao Alzheimer e segundo a Associação Internacional da doença- Alzheimer´s Disease Internacional (ADI), a doença acomete cada vez mais pessoas, há 35,6 milhões de doentes no mundo; em 2030, devem ser 65,7 milhões e em 2050, a previsão é de 115,4 milhões de indivíduos;

Há 16 anos, quando descobriu que sua mãe, de 90 anos, estava com mal de Alzheimer, a educadora Beila Carvalho conta que a principal dificuldade que encontrou foi a falta de informação sobre a doença. “A gente não tinha nem ideia do que se tratava. Nunca tinha ouvido falar. A família fica perdida, não sabe onde procurar ajuda, se desestrutura por não ter conhecimento”, relata a educadora...

MEGA-SENA ACUMULOU E PROMETE R$ 46 MILHÕES NESTA TERÇA-FEIRA

A Mega-Sena está acumulada e promete pagar, nesta terça-feira (8), o super prêmio de R$ 46 milhões. O concurso 1.956 da modalidade será sorteado a partir das 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte, que está em Feijó (AC), estacionado no centro da cidade.

Caso o ganhador da Mega-Sena queira aplicar os R$ 46 milhões na Poupança da CAIXA, receberá mensalmente cerca de R$ 260 mil em rendimentos. Mas se o sortudo preferir investir todo o valor do prêmio em bens poderá adquirir 38 imóveis no valor de R$ 1,2 milhão cada, ou comprar 11 iates de luxo...

SSP investirá R$ 6 milhões no São João da Bahia

O esquema de segurança das festas juninas que ocorrem em todas as regiões do estado já está pronto! Mais de 250 municípios da Bahia estão contemplados na Operação São João 2017, que este ano teve o investimento de cerca de R$ 6 milhões para que os festejos, tradicionais nas cidades nordestinas, transcorram na paz e na alegria.

Serão disponibilizados mais de 20 mil plantões, distribuídos entre as polícias Militar, Civil, Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros, sem contar as escalas ordinárias. O número é uma crescente considerável em relação ao mesmo período de 2016, onde apenas pouco mais de 13 mil plantões foram disponibilizados. A quantidade de cidades atendidas com o reforço também aumentou se comparada ao ano passado...

Rui autoriza obra de R$ 6 milhões para recuperação de rodovia no nordeste do estado

Investimentos na ordem de R$ 6 milhões vão recuperar e pavimentar mais de 34 quilômetros da BA-381, no nordeste baiano. O trecho liga o contorno do município de Euclides da Cunha, na BR-116, com o município de Quijingue, e somente com esta intervenção, o Governo do Estado beneficia cerca de 150 mil baianos que moram na região. O início das obras foi autorizado, sexta-feira (16), pelo governador Rui Costa, em visita à cidade de Quijingue. A via é uma importante rota para o escoamento das produções da agricultura, pecuária e avicultura.

Segundo o governador Rui Costa, que foi recebido pelo Grupo de Reisado da Fazenda Inveja, investir em infraestrutura é muito importante para o estado. “Já entregamos muitas estradas ao longo dessa minha gestão, e, nesse terceiro ano, estamos dando continuidade ao trabalho, com a mesma dedicação. Hoje, marcamos o início das obras dessa estrada aqui em Quijingue, e, amanhã, estarei em Banzaê inaugurando mais uma. Nos próximos dias, outras inaugurações de rodovias serão realizadas em outras regiões”, afirmou Rui Costa.

Por dia, cerca de 750 veículos passam pelo trecho, que é utilizado, principalmente, por moradores dos municípios de Tucano, Euclides da Cunha e Quijingue. São baianos como o técnico refrigerista, Vilmário de Oliveira, que usa o trecho diariamente. "A nova estrada vai melhorar muito para os moradores daqui, vai viabilizar meu serviço, porque, todos os dias, eu saio de Euclides da Cunha e venho para Quijingue trabalhar. Essa estrada é essencial para mim, vai ser muito bom, ter mais segurança, economizar tempo, gasolina, na manutenção do carro", afirmou Vilmário.

Para o sociólogo Esequias Amorim, de Tucano, a nova estrada vai melhorar não só a vida dos moradores de Quijingue. "Toda estrada melhora a comunicação entre as cidades e a rodovia reformada vai ajudar a reativar o comércio, melhorar para quem estuda, para quem dá aula em Quijingue ou outros municípios da região, esse processo de migração vai ficar muito facilitado. É muito importante para os baianos que essa estrada seja pavimentada".

Cadastro no Cefir

Além das obras de infraestrutura, mais de sete mil famílias de agricultores familiares baianos receberam os registros de Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). São moradores de Quijingue, Tucano, Teofilândia, Serrinha, Monte Santo, Barrocas, num total de 7.345 cadastros. Além de valorizar os imóveis da propriedade rural, o Cefir regulariza a questão ambiental das propriedades, e ainda viabiliza o acesso ao crédito para investir na produção. O cadastro também cria um banco de dados estadual, que orienta o controle, o monitoramento e o planejamento ambiental e econômico do estado.

Desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o BNDES, o Cefir é uma importante ferramenta de gestão, servindo para orientar, elaborar e implementar as políticas públicas, fortalecendo a agricultura e o meio ambiente, além de levar desenvolvimento e aumento de renda para as regiões mais carentes. De acordo com o secretário da Sema, Geraldo Reis, o agricultor deve procurar se certificar até o final deste ano, para que possa ter sua terra regularizada. "Já certificamos 85 mil propriedades e queremos chegar a 318 certificados. É importante que o produtor saiba que, sem essa documentação, ele está irregular perante a lei e esse certificado vai, portanto, valorizar aquela propriedade, porque regulariza e permite acesso a créditos para produção e criação", explicou o secretário.

Para o representante dos agricultores familiares de Monte Santo, Juraildo de Brito, o Cefir é um "passo à frente" em direção ao desenvolvimento da região. "Esses certificados vão facilitar o acesso às linhas de crédito, porque sabemos que o povo do semiárido é carente de muitos projetos, justamente pela dificuldade que os agricultores têm pra acessar crédito. Esses documentos vão facilitar muito o desenvolvimento econômico da região e, principalmente, das famílias do campo", comemorou Juraildo...

AGU quer reparação de R$ 1,6 milhões por protestos na Esplanada dos Ministérios

A Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizou uma ação contra os movimentos sindicais e movimento dos Sem Terra e Sem Teto, para ressarcimento de R$ 1,6 milhões pelos atos de vandalismo e depredação de prédios da Esplanada dos Ministérios. A ação foi protocolada na última segunda-feira (29) na Justiça Federal. O movimento sindical e populares realizaram um protesto no último dia 24 de maio contra o governo de Michel Temer, e contra as reformas Trabalhistas e da Previdência. Um grupo de manifestantes depredou pelo menos cinco ministérios, entre eles o da Integração Nacional, o do Trabalho e o da Agricultura. Neste último, foi inclusive ateado fogo. O valor pode aumentar, pois o levantamento do prejuízo não foi concluído. A quantia abrange não só os danos materiais já contabilizados (estimados em R$ 1,1 milhão), mas também o prejuízo que o órgão público teve com a interrupção das atividades por um dia (R$ 530 mil). A AGU alega que por causa da violência da manifestação muitos servidores públicos sequer conseguiram chegar ao local para trabalhar e os que conseguiram tiveram que deixar o prédio para não ter a integridade física colocada em risco.

Para provar a culpa dos movimentos sociais, a AGU reuniu fotos e reportagens que mostram pessoas com roupas das organizações praticando atos de vandalismo, inclusive incendiando as dependências do ministério. Ainda diz que o conflito começou com um grupo de manifestantes da Força Sindical ao tentar romper a barreira de proteção que a Polícia Militar do Distrito Federal havia feito para o prédio do Congresso Nacional...

Presidente do TJBA anuncia investimentos de R$ 6 milhões para novo fórum em Juazeiro

A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, anunciou, na tarde desta sexta-feira (24), a reforma e ampliação do fórum de Juazeiro, no norte do Estado.

O investimento será de aproximadamente R$ 6 milhões. A obra vai contemplar uma área de 1,5 mil metros quadrados para a reforma e 2 mil metros quadrados para a ampliação. O início das obras está previsto para maio. Construído em 1985, o fórum Conselheiro Luiz Viana vai ganhar um novo módulo, de três pavimentos, com elevadores.

O projeto prevê a reunião das atuais 11 varas judiciais de Juazeiro, com capacidade de ampliação para outras unidades previstas na Lei de Organização Judiciária. "Estamos atendendo a um pleito antigo de toda a comunidade de Juazeiro, e já projetando o novo fórum para receber, no total, 15 varas", afirmou a presidente.

"São 32 anos com a mesma estrutura e agora vamos reunir todos os serviços em um mesmo prédio o que vai possibilitar, também, economia com o fim dos aluguéis de prédios que sediam serviços da Justiça. É um presente para Juazeiro", diz o juiz Cristiano Queiroz, titular da 2ª Vara Cível e diretor do fórum. O anúncio foi feito durante a primeira edição do novo projeto Presidência em Movimento, em Juazeiro. Reunidos em um hotel da cidade, os juízes da região conversaram com a presidente sobre projetos desenvolvidos na atual gestão.

As atividades do Presidência em Movimento, remodelado pelo Cerimonial do Tribunal de Justiça da Bahia, começaram pela manhã com a palestra do professor e juiz federal Salomão Viana. À tarde, no workshop com a instituição Arte de Viver, os juízes participaram de uma atividade lúdica antes da conversa com a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago. A próxima edição do Projeto Presidência em Movimento está prevista para abril, em Porto Seguro.

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Codevasf investe R$ 3,6 milhões para beneficiar agricultura familiar em projeto no semiárido baiano

Os agricultores do projeto público de irrigação Pedra Branca, no Norte da Bahia, serão beneficiados com a retomada dos serviços e fornecimentos para administração, operação e manutenção da infraestrutura de irrigação de uso comum. A presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Marcelino, assinou, nesta sexta-feira (20), contrato no valor de R$ 3,6 milhões com a empresa vencedora da licitação pública.

A assinatura do contrato ocorreu na sede da Codevasf, em Brasília, com a presença do diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação da Codevasf, Luís Napoleão Casado; do gerente de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação, Flávio Aragão; do vice-presidente da empresa vencedora da licitação, Porfiro José Borges Neto, além de técnicos da Companhia...